– Requisitos para a concessão (segurada empregada, autônoma, etc.);
– Salário-maternidade para desempregadas;
– Cálculo do benefício e revisão de valor;
– Acúmulo com outros benefícios (como auxílio-doença);
– Prazo para requerimento e prorrogação do benefício;
– Salário-maternidade rural.